Em Caxias, Operação Paz prende autor de homicídio e roubos

A Polícia Civil do Maranhão,dando continuidade às ações da “Operação Paz” conseguiu, na última sexta-feira (29), cumprir um mandado de prisão contra um homem ,pelos crimes de homicídio qualificado e roubo majorado pelo emprego de arma de fogo no município de Caxias, Leste Maranhense.

No momento da prisão, realizada no bairro Alecrim, o foragido foi preso e encontrado portando um revólver municiado e outras munições de diversos calibres. O preso é integrante de uma facção criminosa,sendo considerado de altíssima periculosidade e suspeito de cometer vários homicídios.

A prisão foi realizada por equipes de policiais civis da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Departamento de Feminicídio,com apoio da Delegacia de Homicídios de Caxias, núcleo de inteligência da Polícia Civil de Timon e da 17ª Delegacia Regional de Caxias. As informações são da Ascom PCMA.

Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral. 

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.

Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.

Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.

Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias. As informações são da Agência Brasil.

Certidão do MP desmente fake news contra o deputado Rafael

Poucos, e conhecidos, grupos de divulgação de fake news, recentemente, divulgaram uma matéria fantasiosa, numa demonstração clara de desespero. E, nesta sexta-feira, 29 de setembro, a Certidão CERT-35ªPJESPSLS4PPP – 12023, assinada pelo Promotor de Justiça, Zanony Passos Silva Filho, certificou que o deputado Rafael (PSB) não é alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual. 

Questionado, o deputado Rafael lembrou que montagens, invenções, mentiras e a prática das fake news, utilizada como ferramenta de engajamento nas redes sociais nos últimos anos, é a marca de quem só faz política com boataria.

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Segundo Rafael, a intenção dessas mentiras é sempre desestimular a militância e fazer enfraquecer o seu trabalho. Mas mentiras, destacou Rafael, tem pernas curtas. Não conseguem dar uma passada longa. “Esta certidão é a prova que não sou alvo de investigação alguma. Essa matéria falsa não impediu em nada o meu trabalho. Quem tem compromisso, não se esconde em uma sala e fica maquinando, manipulando blogs, funcionários pagos com dinheiro público e desocupados, para tentar desconstruir pessoas. Trabalho dia e noite pelo Maranhão e por nossa cidade. Agora, é aguardar a próxima invenção e ver, com as graças de Deus, ela ser desmentida, trazendo tristeza para quem tem medo de me enfrentar adiante”, finalizou o deputado.

(Assessoria)

Famem mobiliza prefeitas e prefeitos do Maranhão para mais uma grande ação em Brasília

O encontro nacional vai reunir gestores municipais para consolidar vitória na luta por recursos

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan "Municípios em crise, população desassistida", a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente.  

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento "Chega! Sem FPM não dá" em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: "O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios."

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

Encerramento da campanha setembro amarelo movimenta Ceasa nesta sexta (29)

Uma abraço, uma conversa, um “bom dia”, um “como vai você?”, pode ser o acolhimento necessário para alguém que esteja precisando. O setembro amarelo é a campanha de combate ao suicídio, mas abrange muito mais, ela alerta para a importância da saúde mental. Sebastião Pereira frequenta a feira semanalmente e elogiou a iniciativa “estou gostando, chama mais atenção do público e alerta a gente”, conta.

O encerramento da campanha ,hoje em Timon, foi realizada na Ceasa do município. A Secretaria Municipal de Saúde junto às equipes da Educação e da Assistência Social levaram serviços importantes para fortalecer a ação.

O evento contou com vacinação de rotina e contra COVID-19; acolhimento com as pessoas para identificar possíveis transtornos e triagem para marcação de consulta, maquiagem para as mulheres e abordagens de acolhimento.

Camila Benigno, coordenadora de saúde mental do município falou da importância das atividades durante todo esse mês, “intensificamos no mês de setembro algo que já é feito o ano inteiro, porque precisamos mostrar para a população a rede de atendimento que existe hoje em Timon pronta para atender as pessoas. Existe tratamento! Existe acolhimento e cuidado para ajudar quem precisa cuidar da saúde da mente”, afirma.

(Assessoria)

Em Brasília, João Rodolfo participa do Encontro Nacional do Fórum de Vice-Prefeitos

Timon participa do Encontro Nacional do Fórum de Vice-Prefeitos (as), em Brasília

Representada pelo vice-prefeito João Rodolfo Silva, a cidade de Timon marcou presença no Encontro Nacional do Fórum de Vice-Prefeitos (as), realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília. O encontro foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reuniu gestores de todo o Brasil.

“Foi um momento de muito aprendizado, onde pudemos pautar prioridades municipalistas. Um encontro que visa fortalecer o municipalismo, pautando uma boa governança municipal e condutas que são vedadas em ano eleitoral que se aproxima”, enfatizou João Rodolfo.

Na oportunidade, foi possível debater questões relacionadas à saúde, obras, educação e assistência social. Além disso, os agentes públicos puderam compartilhar vivências e experiências, a fim de ampliar e adaptar ações aos seus respectivos municípios.

Propostas legislativas federais em tramitação, pautadas pela CNM no Congresso Nacional, também foram abordadas entre os participantes, que puderam ainda assistir a palestras técnicas com especialistas e participar de discussões sobre assuntos como: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa; Governança Municipal – Importância e Desafios; e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.

(Assessoria)

TSE não fiscaliza nem totaliza votos de eleição para conselhos tutelares

As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares, que ocorrem neste domingo (1º), das 8h às 17h, terão pela primeira vez, em todo o país, o apoio da Justiça Eleitoral por meio do empréstimo de urnas eletrônicas. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução TSE nº 23.719/2023, segundo a qual a totalização dos votos é de total responsabilidade das Comissões Especiais encarregadas de realizar o processo de escolha dos conselheiros. As comissões são constituídas nos termos de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nº 231, de 28 de dezembro de 2022.

A eleição para o Conselho Tutelar acontece sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a fiscalização do Ministério Público, em conformidade com o artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Portanto, não cabe ao TSE nem fiscalizar o pleito, nem totalizar os votos.

Empréstimo e preparação de urnas

A resolução da Corte também prevê que a Justiça Eleitoral forneça apoio às Comissões Especiais mediante solicitação dos municípios. Esse apoio consiste: no empréstimo e na preparação das urnas eletrônicas; no treinamento, pelos sistemas presencial ou virtual, das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos; na prestação de suporte técnico ao voto informatizado; na definição dos locais de votação; e na cessão das listas de eleitores.

De acordo com a norma, os locais de votação são indicados pelas Comissões Especiais. Informados os locais de votação aos cartórios eleitorais, estes procederam ao estudo de viabilidade técnica e de adequação às especificidades da eleição. As demais atividades relacionadas aos locais de votação – como solicitação de local, segurança, fiscalização, vistoria, controle de acesso, abertura e fechamento – são de exclusiva responsabilidade das Comissões Especiais.

O registro das candidaturas também é atribuição das Comissões Especiais, que devem, obrigatoriamente, informar à Justiça Eleitoral os dados das candidatas e dos candidatos.

Confira outros pontos da resolução do TSE:

– A Justiça Eleitoral não fornecerá nenhum tipo de material para os locais de votação, como cadernos de votação, identificações de seções, sacolas com os materiais administrativos para as mesas e lista de candidatas e candidatos.

– A votação ocorrerá, obrigatoriamente, das 8h às 17h do dia marcado, seguindo orientação do Conanda.

– Os cartórios eleitorais funcionarão em regime de plantão na véspera e no dia da eleição.

– Os Tribunais Regionais Eleitorais realizarão plantão no dia da eleição, no horário das 7h até o encerramento dos trabalhos.

– O suporte técnico às urnas eletrônicas será realizado por servidores dos cartórios eleitorais.

– O transporte e a distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação serão de responsabilidade das Comissões Especiais.

(Fonte: TSE)

Prefeituras recebem mais de R$ 4 bilhões de FPM nesta sexta-feira (29)

Creditado nesta sexta, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

(Agência CNM de Notícias)

Marcus Brandão assume oficialmente o comando do MDB no MA

Agora é oficial. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão, que também é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), assumiu oficialmente o comando do MDB no Maranhão.

No encontro desta quinta-feira (27), a deputada federal Roseana Sarney confirmou a passagem de comando para Marcus Brandão, que passará a comandar oficialmente a legenda.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para que tenha essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente. Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”, assegurou a ex-governadora maranhense.

Apesar disso, foi destacado que um evento ainda será realizado no mês de novembro com boa parte dos filiados do partido no Maranhão e até alguns emedebistas do diretório nacional, mas até lá Marcus Brandão já começa a organizar o partido para as eleições de 2024.

O novo presidente destacou que prevalecerá o diálogo, mas o partido seguirá na base de sustenção do Governo Brandão.

(Do Blog do Jorge Aragão)

Prefeitura de Timon realiza Dia D de vacinação antirrábica neste sábado (30)

A Prefeitura de Timon realiza, no próximo sábado (30), uma intensa mobilização de vacinação antirrábica em cães e gatos na zona Urbana. Das 8h às 17h, as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses – UVZ, da Secretaria Municipal de Saúde, estarão em 25 pontos estratégicos para as imunizações [veja os locais abaixo].

Podem ser vacinados contra a raiva todos os cães e gatos a partir de três meses de idade. A UVZ orienta que é importante a pessoa que vai levar o animal para a imunização ter mais de 18 anos e domínio sobre o pet.

O diretor administrativo da  UVZ, José Marques, explica que a vacinação é essencial, já que a raiva é uma zoonose transmitida aos humanos por meio da saliva, sendo que a mordedura do animal infectado com o vírus tem uma letalidade de 100%.

A UVZ ressalta que é proibido entregar vacinas aos proprietários dos cães e/ou gatos para serem aplicadas em casa, por isso, os donos devem levar os animais ao local para a aplicação do imunizante.

“Seja responsável e leve seu cão ou gato para tomar a vacina. Estaremos neste sábado com 25 pontos espalhados pela cidade, e quem não puder ir neste dia pode levar o animal para ser vacinado na sede da UVZ. De segunda a quinta, a vacinação é feita pela manhã e tarde. E às sextas, apenas pela manhã”, ressalta o diretor.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, reforça a importância da vacinação e destaca o empenho das equipes da UVZ em ampliar, a cada dia, a cobertura vacinal antirrábica.

“Concluímos a campanha de vacinação na zona Rural, onde mais de 17 mil cães e gatos foram vacinados. As equipes da UVZ foram de porta em porta realizar a vacinação. Quero parabenizar a todos pela dedicação e pedir aos tutores que levem seus cães e gatos para vacinar. Vacinar é um ato de amor”, disse o secretário.

(Assessoria)

Famem e BNB firmam parceria para execução do projeto Qualifica Maranhão

Nesta quarta-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenada pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

O FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses paragarantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa "Qualifica Maranhão" às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. "O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundo, possam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade", afirmou.

População de Timon recebe projeto Registro Cidadão nesta sexta (29)

Durante o evento serão disponibilizados serviços de emissão de registros de nascimento, segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, dentre outros

O Poder Judiciário de Timon irá promover, nesta sexta-feira (29/9), o projeto Registro Cidadão. O evento será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca, localizado na Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí.

A iniciativa irá oferecer diversos serviços gratuitos de atendimento à população: emissão de registros de nascimento; procedimento do registro tardio de óbito e nascimento, retificação e restauração; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; além do registro de paternidade espontâneo e ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Para participar, basta comparecer ao local de atendimento, das 8h às 14h.

O projeto integra o programa Justiça de Proximidade, promovido pela Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Esta edição está sendo organizada pela equipe da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, sob a titularidade da juíza titular Susi Ponte de Almeida, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório do 2º Ofício de Timon e Prefeitura Municipal.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações sobre a edição do projeto Registro Cidadão, em Timon, entrar em contato: 2ª Vara Cível da Comarca – (99) 3317-7120.

REGISTRO CIDADÃO

O projeto "Registro Cidadão" é uma iniciativa colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias estaduais, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais. 

Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios. As informações são do TJMA.

TSE mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (26), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que determinou a cassação do diploma de Francisco Auricélio Vieira, candidato eleito ao cargo de vereador do município cearense de Mauriti nas Eleições 2020.

Condenado pelo Regional no julgamento de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos e corrupção eleitoral, Vieira, filiado ao PDT no pleito, prometeu pagar um procedimento cirúrgico da filha de um casal de eleitores em troca de votos. 

Relator do recurso do vereador no TSE, o ministro Benedito Gonçalves citou trechos de conversas e depoimentos que confirmam a prática ilícita: “Extrai-se do acórdão regional que se comprovou o ilícito com esteio em testemunhos em juízos que evidenciam a promessa de cirurgia para a filha de eleitores em troca de votos”.

Segundo o relator, a transcrição de diálogos extraídos do telefone celular do candidato mediante perícia revela a responsabilidade de Vieira “pela compra de votos de diversos outros eleitores e ainda a apreensão de inúmeras cópias de RGs, títulos eleitorais e comprovantes de endereços em sua residência”.

Por não caber o reexame do conjunto de provas do processo, conforme determina a Súmula nº 24 do TSE, o relator, acompanhado pelo Colegiado, negou o recurso de Vieira, mantendo a decisão do TRE do Ceará. As informações são do TSE.

Projeto Mãos de Esperança: Transformando Vidas e Espalhando Amor

No coração da comunidade da Igreja Batista Formosa, um grupo de evangélicos uniu forças para criar o Projeto Mãos de Esperança, uma iniciativa que visa fazer a diferença na vida dos moradores de rua, trazendo-lhes uma nova chance de reintegração à sociedade, tudo isso com base nos valores cristãos de amor ao próximo e compaixão.

Sob a liderança da Presidente Irmã  Rosineide Sousa e do vice-presidente Lourenço Dantas, o projeto tem como missão primordial escutar ativamente as necessidades das pessoas em situação de rua e orientá-las, proporcionando encaminhamentos aos órgãos competentes para aqueles que desejam ajuda.

Uma das facetas notáveis do Projeto Mãos de Esperança é a possibilidade de internação por livre escolha. O projeto estabeleceu parcerias sólidas com comunidades terapêuticas de reabilitação, garantindo que aqueles que enfrentam desafios relacionados à dependência química possam receber o tratamento necessário para uma nova chance na vida.

No último dia 19 de setembro, o projeto realizou sua primeira ação social, levando não apenas alimentos físicos, mas também alimentos espirituais e, acima de tudo, a escuta ativa que é tão necessária. As visitas foram feitas em locais como a beira da linha e a Rodoviária, onde a equipe do Projeto Mãos de Esperança fez a diferença.

E a boa notícia é que a jornada de amor e esperança continua. A segunda ação está programada para o dia 3 de outubro, e a comunidade está convidada a se juntar a essa causa nobre. Se você deseja fazer doações ou contribuir de alguma forma, entre em contato com o Projeto Mãos de Esperança pelo número Chave pix (99) 991217046. Juntos, podemos transformar vidas e espalhar amor por toda parte.

Audiência Pública apresenta orçamento previsto para Timon em 2024

O orçamento de Timon em 2024 está previsto em R$ 756.105.840,00, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Semplan), nesta terça-feira (26), em audiência pública virtual. O projeto de recursos para o próximo ano será entregue à Câmara de Vereadores para votação em uma nova audiência.

Na videoconferência, o secretário de Planejamento de Timon, Francisco Canindé, sinalizou a previsão de um aumento de 15% em relação à LOA 2023. O planejamento das despesas estimadas foi apresentado em cada departamento da administração pública municipal. Em 2024, estima-se que a receita nas áreas de saúde, educação e assistência social seja de R$ 474.191.640,00, e os outros R$ 281.914.200 distribuídos nas demais áreas.

“O aumento dos recursos está acima da inflação e os investimentos maiores se concentram nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e assistência social, com foco na população mais carente”, explicou o secretário da Semplan.

Entre 25 de agosto e 8 de setembro, a população foi convocada para participar da elaboração do LOA 2024. Por meio de ficha online, cidadãos puderam contribuir opinando sobre melhorias na cidade, etapa essencial que auxilia o trabalho de análise dos técnicos no plano de investimentos e metas. Agora, cabe ao legislativo aprovar.

(Assessoria)

GAECO realiza segunda fase da Operação Barão Vermelho

Operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em São Luís e Timon.

A operação conta com apoio da 1º Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI). As informações são do MPMA.

Timon: Propriedades sequestradas durante Operação Mormaço são usadas para ações sociais

A pedido do Gaeco, Justiça determinou, em junho, destinação de propriedades

A pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), três imóveis localizados no bairro Parque Alvorada, no município de Timon, passaram a ter uso social.

As edificações – uma residência e as arenas esportivas Placar e Terceiro Tempo -, foram sequestradas durante a Operação Mormaço, realizada em junho de 2021. As atividades objetivaram desarticular uma facção com atuação interestadual, com movimentações de ativos de, aproximadamente, R$ 90 milhões.

A destinação das propriedades ao Município foi determinada em 22 de junho deste ano, a pedido do Gaeco. O Poder Judiciário condicionou a prévia vistoria e assinatura de termo de compromisso, tratando da conservação das edificações e dos bens móveis nelas existentes.

DESTINAÇÃO

Devido ao reduzido pessoal e estrutura logística, a arena Terceiro Tempo foi destinada à gestão pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

No local, foi instalada a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), para ressocialização dos apenados e reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. Também foram abertos o Centro de Monitoração Eletrônica para controle e gestão das tornozeleiras eletrônicas e a Força de Pronto Emprego (FPE), unidade composta de agentes/inspetores de Execução Penal, que funciona como posto ostensivo dos estabelecimentos prisionais.

A Arena Esportiva Placar passou a ser de responsabilidade da Guarda Civil Municipal, composta por 108 agentes. No imóvel, foi instalado um posto avançado do órgão, onde têm sido desenvolvidas atividades relativas à capacitação dos agentes.

Em setembro de 2022, a residência foi destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Timon. No local, passou a funcionar a Mansão do Idoso, onde estão acolhidos nove idosos. Lá, os abrigados têm atendimento especializado, referente a nutrição, fisioterapia, acesso a livros, controle de medicamentos e atendimento psicológico. As informações são do MPMA.

Aprova Timon mobiliza centenas de alunos em manhã de preparação para o Enem

O Centro de Convenções Maranhense foi palco de mais um domingo de muita aprendizagem. O Aprova Timon realizou, na manhã de hoje (24), mais uma revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada para o ingresso ao ensino superior.

A iniciativa é executada por meio da união de esforços da Prefeitura Municipal e da Unidade Regional de Ensino, e acontece, mensalmente, abordando, de forma didática e motivacional, todas as disciplinas exigidas no exame.

“Eu estou achando incrível, achei o espaço maravilhoso, e acho muito importante, também, que tenha essa motivação. Tem toda essa ajuda para gente se sentir mais à vontade e mais confiante para fazer o Enem. Eu mesmo estou muito feliz por estar aqui, aprendendo, e eu espero tirar uma nota muito boa no Enem e ter um futuro muito legal.” disse o estudante Ian Marciel.

Segundo Ray Wesley, Coordenador do Aprova Timon, a equipe do Aprova Timon mantém uma rotina de visitas a escolas para mobilização dos alunos do Ensino Médio, principal público do Enem, visando motivá-los a participar das revisões e intensificar o ritmo de preparação para as provas.

“Nós temos uma equipe de divulgação que frequenta todas as salas de aulas com alunos do ensino médio, convidando aluno por aluno para participar de cada revisão do Aprova Timon. Nessa revisão, a gente recebe alunos de todos os Centros de Ensino de Timon e, através da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, nós conseguimos disponibilizar transporte para cada centro de ensino. Temos também um material atualizado, com questões fidedignas que já foram cobradas em edições anteriores do Enem.”, completou o coordenador.

(Assessoria)

Henrique Júnior cobra transparência e participação popular na discussão de PPP da iluminação de Timon

O suplente de deputado federal e pré-candidato a prefeito de Timon, Henrique Júnior, usou suas redes sociais para criticar o projeto da prefeita Dinair Veloso entregar o setor de iluminação pública de Timon para uma Parceria Público-Privada (PPP), sem a devida transparência e, o que é pior, sem a participação popular, o que segundo ele, é o mesmo modelo de como foi feita a PPP de água e esgoto, com a entrega do setor para a empresa Águas de Timon.

Henrique Júnior lembra que existem no Brasil inúmeros casos de PPPs que são exemplo de eficiência e bons serviços prestados à população, desde que sejam feitos com a devida transparência e discutidos de forma clara com a população que será atendida pelo serviço. 

“Infelizmente o modelo da família Leitoa é o mesmo de lá atrás. No passado recente, quando o ex-prefeito Luciano Leitoa entregou todo o nosso sistema de água para uma empresa privada. O resultado veio e o prejuízo chegou aos timonenses. A gente paga um preço altíssimo da água, sem qualidade. Isso por que na época foi feito sem transparência. Foi feita pelo mesmo modelo que estão querendo fazer agora. Sem transparência, sem convocar a sociedade civil organizada, sem uma ampla discussão e nós não podemos aceitar o que está acontecendo”, afirmou.

Henrique Júnior também criticou o comportamento contraditório do deputado Rafael Leitoa quanto à discussão da PPP da iluminação, quando comparado à PPP das Águas de Timon. 

“Me causou estranheza também o comportamento do deputado Rafael Leitoa, que participou desse mesmo modelo na época das Águas de Timon. Aceitou tudo aquilo que foi feito, inclusive participou ativamente, defendendo em seis discursos na Assembleia Legislativa que a entrega do SAAE para as Águas de Timon foi u me negócio muito bom. O que nós todos sabemos que não. Ele hoje se indignou e eu fico me perguntando porque que ele também não se indignou lá atrás, nessa época? O que é que aconteceu que mudou? Quais foram os interesses que não são bons para eles e eram bons lá atrás? Isso só me leva a crer que eles são farinha do mesmo saco”, concluiu.

Aprova Timon vai realizar mais uma revisão para o Enem nesse domingo (24)

Os vestibulandos de Timon terão a oportunidade de participar de mais uma revisão oferecida pelo Aprova Timon. O próximo preparatório será realizado nesse domingo (24), no Centro de Convenções Maranhense, e vai abordar conteúdo de história, geopolítica, biologia, matemática e redação voltado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No dia da revisão, o Aprova Timon vai ofertar, mais uma vez, para os estudantes, lanche e material de apoio, bem como transporte gratuito com ponto de embarque nos seguintes locais: Clodomir Millet, Colégio Militar, Conceição Teófilo, Jacira de Oliveira e Silva, IEMA, Padre Delfino, João Lula, Ana Bernardes, Elouf e São Gonlalo.

Para participar, é necessário preencher o formulário disponível no link a seguir.

Faça sua inscrição AQUI.

(Assessoria)

Audiência Pública destaca Projeto de PPP para Iluminação Pública em Timon

No cenário de avanços em infraestrutura e serviços públicos, o município de Timon realizou uma Audiência Pública de grande importância para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a iluminação pública. A composição da mesa reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.

A audiência teve como objetivo principal a apresentação do Projeto de PPP, destinado à celebração de Concessão Administrativa. Esta, abrange a prestação de serviços essenciais relacionados à iluminação pública no município. Isso inclui não apenas a instalação e manutenção, mas também melhorias, modernização, expansão e a busca pela eficiência energética na cidade.

Estiveram presentes para discutir a situação, o presidente da Câmara, Celso Tacoane; o representante da casa legislativa, vereador Juarez Morais; o consultor da Internacional Finance Corporation (IFC), Otavio Fernandes; o engenheiro da Centralizadora Nacional de Suporte a Operação do Governo

(CEVIG) da CAIXA, José Carlos Medaglia Filho; o assessor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa

Civil da Presidência da República (SEPPI-CC), Ricardo Ramagen; o secretário da Secretaria Municipal de Governo de Timon (SEMGOV), Saney Santos Sampaio; a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Laura Carvalho; o diretor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA), Marcelo Pacheco; o líder de Projetos da EY (Ernst& Young), Antônio Alvarenga; o líder de Projetos da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Raul Borelli; o procurador, João Santos; e vereadores da casa.

A iniciativa visa promover amplamente o projeto, envolvendo a comunidade e aprimorando as soluções para a iluminação pública em Timon. A presença de representantes de órgãos municipais, consultores, advogados, líderes de projetos e vereadores demonstra o compromisso com a transparência e a busca por soluções inovadoras para uma infraestrutura urbana mais eficiente e sustentável.

(Ascom/CMT)

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28)

Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 16 horas. O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Vida acadêmica

Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Vice-presidente

Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, o ministro Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). As informações são do STF.

Vai piorar: pico da onda de calor no país será no fim de semana

Meteorologistas têm a expectativa de que o início da primavera, no sábado (23/9), será o dia mais quente

Não, o pico da onda de calor que atinge a maior parte do Brasil ainda não chegou. As temperaturas vão aumentar nos próximos dias, e os meteorologistas têm a expectativa de que o início da primavera, no sábado (23/9), será o dia mais quente.

Os moradores de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul podem esperar o termômetro atingir marcas acima dos 40°C. A temperatura também pode ser atingida em Tocantins, no interior do Maranhão e do Piauí, no oeste da Bahia e de Minas Gerais, no norte do estado de São Paulo e na parte noroeste do Paraná

“A maioria das capitais da Região Sudeste e da Região Centro-Oeste e as capitais dos estados do Paraná, Tocantins e Piauí também poderão ter novos recordes de calor no primeiro fim de semana da primavera”, aponta o site Climatempo.

Paulistanos enfrentam semana de calor extremo; na foto, termômetro Entre as capitais, Cuiabá pode atingir 43°C; o Rio de Janeiro tem máxima prevista de 41°C; e Palmas corre o risco de bater os 40°C.

Oficialmente, a primavera tem início às 3h50 do sábado (horário de Brasília). E a estação já começa com esse calor excepcional, estranho para o período e mesmo para padrões brasileiros.

O estado mais quente será Mato Grosso, mas todo o Centro-Oeste deve sofrer com os termômetros nas alturas, e também com a baixa umidade do ar, que afeta também Sudeste, interior do Nordeste, Tocantins e Paraná.

Há chances de pancadas de chuva na zona da mata e agreste do Nordeste, assim como em toda a Região Norte (menos Tocantins). Infelizmente, o Rio Grande do Sul continua recebendo tempestades, principalmente nas regiões de serra e litoral, além do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Alerta vermelho na onda de calor

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para nove estados em razão da onda de calor que começou na última segunda-feira (17/9). A situação deve permanecer durante toda a semana.

O alerta vermelho significa “grande perigo” por causa do calor extremo. As temperaturas podem ficar 5 °C acima da média para o mês nas seguintes localidades: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Segundo o Inmet, o alerta vermelho aponta para um forte risco de acidentes e danos à saúde humana devido às altas temperaturas.

(Do Metrópoles)

Câmara de Timon nomeia nova Procuradora da Mulher

Na sessão desta quarta-feira (20), o presidente Celso Tacoani e os vereadores realizaram um importante passo em direção à promoção dos direitos das mulheres. Foi nomeada a vereadora Alynne Macedo como Procuradora da Mulher da Câmara de Timon, com as vereadoras Da Luz e Professora Vanda, assumindo as posições de sub-procuradoras.

A reativação da Procuradoria da Mulher é um marco significativo na casa legislativa, destacando o compromisso em promover a igualdade de gênero e dar voz às questões femininas na política local. A Procuradoria será responsável por defender os direitos das mulheres, acompanhar e apoiar projetos relacionados à igualdade de gênero, além de promover debates e ações que visem melhorar a qualidade de vida das mulheres em Timon.

Policlínica Municipal de Timon realiza 600 exames de tomografias por mês

O número de tomografias computadorizadas realizadas na Policlínica Municipal de Timon tem sido ampliado. Segundo a direção da unidade, cerca de 600 exames deste tipo são realizados mensalmente no local.

Exame importante para precisão e clareza de diagnósticos, a tomografia computadorizada é um procedimento que combina o uso de raio-x com computadores especialmente adaptado. O exame pode detectar e fornecer informações precisas sobre as estruturas internas do corpo humano.

Ezequiel Silva já é paciente da Policlínica Municipal e realizou tomografia das vias urinárias. “Eu sempre sou bem atendido na Policlínica. Médico pediu a tomografia e já estou fazendo o exame. Foi rápido e sempre me sinto acolhido”, disse.

A diretora da Policlínica, Oglaide Noleto, conta que os exames de tomografia são realizados diariamente, no turno da manhã.

“Temos um equipamento moderno que nos permite a ampliação dos exames de tomografia, que são de extrema importância para diagnósticos de doenças”, detalha Oglaide.

A demanda de exames de tomografia atendida na Policlínica é referente às Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção de Psicossocial , hospitais, e demanda espontânea mediamente encaminhamento médico.

(Assessoria)

Polícia Federal combate contrabando de cigarros no Piauí

Operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/9), a Operação Contra Bandum, com o objetivo de reprimir o crime de contrabando de cigarros na região norte do Piauí.

Cerca de 20 Policiais Federais foram mobilizados para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Esperantina/PI e Morro do Chapéu/PI. Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí.

As investigações tiveram início em fevereiro de 2023, quando um suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba, depois de ser abordado pela Polícia Militar transportando, em um veículo de luxo, cigarros de origem estrangeira, cuja venda é proibida no Brasil.

Durante o processo investigatório, foram colhidos elementos que indicaram a participação de outros suspeitos do crime de contrabando de cigarros.

A pena para o crime de quem vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira, pode chegar até cinco anos de reclusão.

O nome Contra Bandum em alusão ao escopo da investigação, que visa a repressão ao crime de contrabando de cigarros. As informações são da PF.

Prefeitura executa serviço de microdrenagem em ruas de Timon

A Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), executa serviços de microdrenagem na Vila do Bec e no Planalto Boa Esperança para o devido escoamento da água.

Na Vila do Bec está sendo contemplado um trecho paralelo à BR-226, onde foi iniciada a construção de uma galeria, que contará com a implantação de 10 metros de tubulação. Na Rua D está sendo feita a recuperação de canaletas e sarjetas.

Na Rua Ayrton Senna, no Planalto Boa Esperança, a Seinfra executa o serviço de microdrenagem nos trechos mais desgastados.

Nos locais em obra, o serviço de manutenção está sendo realizado em meia-pista para restabelecer, o mais rápido possível, o trânsito na via.

(Assessoria)

Aprovados projetos sobre política de fomento ao futebol e programa que beneficia jovens e adultos

Ambas as matérias, aprovadas na sessão plenária desta terça-feira, são de autoria do deputado Leandro Bello

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 128/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino.

O projeto prevê como futebol feminino as diversas formas de práticas desse esporte, tais como futebol de campo, futebol de salão (futsal), futebol de sete (society), futebol de areia e futebol de arena.

De acordo com a proposição do deputado Leandro Bello, a política estadual prevista na Lei visa estimular as mulheres de todas as idades a praticar o esporte regularmente e será regida, especialmente, pelas seguintes diretrizes: esforço de inclusão social; busca da construção coletiva de resultados; respeito à diversidade; combate à dependência química e à ociosidade marginalizante e estímulo à autonomia da pessoa humana.

De acordo com o projeto, o poder público poderá celebrar convênios, acordos de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil e demais ajustes permitidos pela legislação.

“O incentivo ao futebol feminino no Maranhão é uma forma de inclusão, proporcionando a redução da criminalidade, elevação da autoestima da mulher, respeito à diversidade, inserção social no esporte, tendo em vista que o futebol feminino brasileiro tem conquistado espaço cada vez mais significativo nos cenários nacional e internacional, classificando-se com frequência e obtendo medalhas nas olimpíadas e mundiais”, afirma o deputado Leandro Bello na justificativa de sua proposição.

Plano de expansão do 'Ejatec'

O plenário aprovou, também na sessão desta terça-feira (19), outro projeto de autoria do deputado Leandro Bello. Trata-se do PL 277/2023, que estabelece diretrizes para o Plano de Expansão do Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Ejatec).

A proposição estabelece diretrizes do 'Ejatec' na rede pública estadual de ensino e nas unidades vocacionais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), como uma das estratégias para o aprimoramento do EJA ao novo Ensino Médio, nos termos do Art. 36, V, da Lei Federal 13.415.

De acordo com o projeto, o Plano de Expansão do Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional observará as seguintes diretrizes: ampliar as oportunidades de acesso à integração de formação geral básica à educação profissional técnica ou de qualificação; garantia de condições de permanência e conclusão de estudos ao trabalhador e trabalhadora, mediante formação integral para o mundo do trabalho; expandir a oferta de Educação Profissional no Maranhão, nas diversas modalidades e eixos tecnológicos, integrando-a às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia; e atender às demandas existentes de formação profissional local e regional.

O projeto prevê que a expansão do programa na rede pública estadual de ensino e nas unidades vocacionais do Iema corresponde ao atendimento de, pelo menos, 70% das escolas e 50% das matrículas até 2034, devendo observar os parâmetros definidos no Plano Nacional de Educação (PNE). A implantação do modelo de Ejatec deverá priorizar as regiões de maior vulnerabilidade social do Estado.

O Ejatec/MA é um programa do Governo do Estado que oferta o Novo Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos articulado à Educação Profissional, em escolas da rede pública estadual de ensino e nas unidades vocacionais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

“É importante destacar que o Ejatec/MA se configura como uma das estratégias adotadas no Maranhão para o aprimoramento da EJA ao Novo Ensino Médio. Por meio da Lei 13.415/2017, aconteceram alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo mudanças na estrutura do ensino médio e uma nova organização curricular, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em que os estudantes fazem a opção dos itinerários formativos com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional”, afirma o deputado Leandro Bello na justificativa deste projeto.

Timon: Centro do Idoso leva atendimento de geriatria aos idosos do Parque Piauí

A equipe de saúde especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, que atende no Centro do Idoso do bairro Cidade Nova, em Timon, descentralizou os serviços desta terça-feira (19). Para facilitar o acesso à consulta de geriatria aos idosos que residem na região do Parque Piauí I, a médica e a enfermeira foram atender na Unidade Básica de Saúde do bairro.

A enfermeira Ana Gardênia explica que os idosos atendidos estão com consultas previamente agendadas. A médica geriatra é Larissa Luz e cada consulta dura cerca de 1 hora.

“São consultas mais demoradas porque o idoso requer mais atenção e um atendimento mais especializado. Inicialmente, faço a consulta de enfermagem e em seguida, o idoso é atendido pela geriatra Larissa Luz. Descentralizamos esse atendimento hoje, conforme a necessidade. Vimos que os usuários agendados para atendimento no Centro do Idoso são moradores dessa região e a secretaria municipal de Saúde tem a sensibilidade, a preocupação de facilitar o acesso. Para os idosos desse bairro não se deslocarem para outro ponto de atendimento, o serviço vem até eles”, conta Ana Gardenia.

O idoso José Maria, 82 anos, mora na região e aprovou o atendimento descentralizado. Acompanhado da esposa, ele fez a consulta com geriatra.

“Foi bom demais, facilitou demais porque ficou mais perto. Gostei muito”, disse. 

(Assessoria)

Iracema solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

Temperaturas da semana chegam a 45°C pelo Brasil

O Brasil enfrentará uma onda de calor nas próximas duas semanas, com temperaturas altas em todas as cinco regiões do país. O calor será tanto que oferecerá risco à vida, conforme análise da MetSul.

De acordo com a previsão, o pico de altas temperaturas deve ocorrer entre o final desta semana e o começo da outra. Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal, Pará, Tocantins, Bahia, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Piauí terão marcas perto ou acima de 40°C.

Alguns pontos da região Centro-Oeste deve sofrer com marcas entre 43°C a 45°C. A expectativa é de que o calor bata o recorde de novembro de 2020, quando Nova Maringá, no Mato Grosso, registrou 44,8°C. 

(Do Metrópoles)

Programa Qualifica Maranhão concluindo com sucesso em todas as regionais do estado

A nona e última edição, realizada na Regional Dom Pedro, marca o encerramento do ciclo de capacitações municipais em 2023_

Nesta sexta-feira (15), a regional de Dom Pedro marcou o encerramento da nona edição do programa Qualifica Maranhão, uma iniciativa promovida com sucesso pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Este programa contemplou todas as 217 cidades maranhenses ao longo de suas edições anteriores, que incluíram as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês e Pinheiro.

O Qualifica Maranhão, que teve início em abril, inicialmente focado na elucidação da Nova Lei de Licitações e Contratos para gestores municipais, rapidamente expandiu sua atuação. Passou a oferecer capacitações em diversas áreas, abrangendo temas como cultura, regularização fundiária, regimes próprios de previdência e limite de pessoal.

Esta jornada de aprendizado foi possível graças à colaboração entre a Famem, Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e a União dos Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, ressaltou a importância do programa, afirmando: "O Qualifica Maranhão é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento de nossos municípios. Ao capacitar nossos gestores e funcionários públicos, estamos investindo na melhoria da administração municipal, o que impacta diretamente na qualidade de vida de nossos cidadãos.” 

A presidente da EGMA, professora Leuzinete Pereira, também expressou seu entusiasmo pela parceria de sucesso com a Federação: "Essa colaboração entre a EGMA e a FAMEM resultou em uma das principais ações realizadas neste ano entre as duas instituições. Estamos comprometidos em continuar fortalecendo essa parceria para oferecer mais oportunidades de capacitação e desenvolvimento para o povo maranhense”, disse.